habite-se

É muito importante quando já tenha o alvará emitido, logo após a sua conclusão solicitar o habite-se da obra, em função das mudanças de legislação, o que ocorre muito rápido, por isso o alvará de construção tem prazos para ser construídos.   Exemplo: construiu-se uma obra em 2000, com alvará emitido e seus condicionantes, mas […]